Renilda Pereira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENILDA PEREIRA DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2023 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000163-54.2024.8.06.0030
- TJCE Sem númeroRéSeção de Direito Públicoacórdão de 29/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620542-11.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRéuSeção de Direito Públicoacórdão de 18/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620542-11.2024.8.06.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.221.920/CEEmbargadoacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.221.920AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/04/2023Não conhecidoAdvogado: PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIROOAB/CE 24.563
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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