Renilton Silva Nunes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENILTON SILVA NUNES
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/01/2022 a 07/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/01/2022 a 07/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.087.929/DFRecorridodecisão monocrática de 07/12/2023ConcedidoAdvogados: JOAO DARCS FERNANDES COSTA, AYLLA DE JESUS RORIZ, JÚLIA DE AQUINO PAIXÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.929/DFRecorridodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOAO DARCS FERNANDES COSTA, AYLLA DE JESUS RORIZ, JÚLIA DE AQUINO PAIXÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786538Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685680Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.441Corréudecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659962Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641599Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433268Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.976Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.958Recorrentedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: ANTONIO CLEBER SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395225Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.380Pacientedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO DARCS FERNANDES COSTAOAB/DF 41.939
- AYLLA DE JESUS RORIZOAB/DF 52.470
- JÚLIA DE AQUINO PAIXÃOOAB/DF 72.150
- WALLACE SOUZA DA SILVAOAB/DF 74.720
- ANTONIO CLEBER SANTOS SILVAOAB/DF 42.234
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Renilton Silva Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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