Reny Guerra

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2004 a 16/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/11/2004 a 16/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.100.157/RSRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoAdvogados: RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON, KEVIN NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 639.151 ED/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/11/2011NegadoAdvogado: MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 592.670 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2009NegadoAdvogado: LINO DE CARVALHO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 504.415/RSRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 476.742/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2004Não conhecidoAdvogado: WERNER CANTALÍCIO JOÃO BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.