RESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 15/03/2016 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2016 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.093.908/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogados: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO, ADRIANA GUARISEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 933.079 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/02/2016NegadoAdvogados: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO, DENISE DE CASSIA ZILIO, NATALI NUNES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOOAB/SP 33.868
- ADRIANA GUARISEOAB/SP 130.493
- JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO
- DENISE DE CASSIA ZILIO
- NATALI NUNES DA SILVA
- BEATRIZ VERISSIMO DE SENA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de RESTAURANTE TEMPERANÇA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.