RFS HOLDING S A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.725.257/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.283.941/SERecorrentedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.186/SERecorridodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.114.186/SEEmbargantedecisão monocrática de 06/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.114.186/SEEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.114.186/SEEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.442/SEInteressadodecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.442/SEInteressadodecisão monocrática de 20/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.114.186/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.186/SERecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/SE 2.454
- EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETOOAB/SE 12.019
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de RFS HOLDING S A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.