RGB DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 90.025.388/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
20 decisões do STJ, de 16/03/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.178.271/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, FÁBIO HANAUER BALBINOTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.546.706/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE BONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.688/RSRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HANAUER BALBINOT, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.942.714/RSRequerentedecisão monocrática de 26/01/2026Advogados: GUSTAVO FAUSTO MIELE, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.729.970/RSRequerentedecisão monocrática de 12/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.942.714/RSEmbargantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FAUSTO MIELE, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.714/RSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FAUSTO MIELE, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.970/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.706/MGAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: ROSIQUEL SIMONE BONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.731.677/RSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.731.677/RSEmbarganteacórdão de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.608/RSAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.731.677/RSAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.393/RSAgravantedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO FAUSTO MIELE, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.311.907Agravantedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogado: ROSIQUEL SIMONE BONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.997Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.188.929/RSAgravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, FÁBIO HANAUER BALBINOTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.929Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, FÁBIO HANAUER BALBINOTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.027.591Interessadoacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.027.591Interessadodecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVAOAB/RS 25.377
- FÁBIO HANAUER BALBINOTOAB/RS 60.440
- ROSIQUEL SIMONE BONATOOAB/RS 64.828
- GUSTAVO FAUSTO MIELEOAB/RS 18.950
- LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOSOAB/RS 28.289
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de RGB DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.