Riancarlos de Oliveira Soffa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIANCARLOS DE OLIVEIRA SOFFA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/04/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2128648EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2110261RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969510RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.635/DFAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, CAMYLLA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.635/DFAgravantedecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, CAMYLLA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.635Pacientedecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- CAMYLLA SILVA BATISTAOAB/DF 51.126
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.600
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Riancarlos de Oliveira Soffa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.