Ricardo Agostinho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO AGOSTINHO
Em números
7 decisões do STJ, de 03/01/2023 a 30/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2023 a 30/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 185.307/BACorréudecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.028/BARecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALEXANDER NEVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.350/BAPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.918/BAPacientedecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.849/BACorréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.597Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.674Corréudecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- ALEXANDER NEVES LOPESOAB/SP 188.671
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 22 Lei 7492/19862
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Ricardo Agostinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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