Ricardo Agostinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO AGOSTINHO
Em números
5 decisões do STJ, de 11/10/2023 a 02/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 02/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 913.937/DFCorréudecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.619/DFCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 837.364/DFAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALEXANDER NEVES LOPES, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.364/DFPacientedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.983/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- ALEXANDER NEVES LOPESOAB/SP 188.671
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 22 Lei 7492/19861
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Ricardo Agostinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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