RICARDO ASSIS DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 19/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 19/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 155.127/BAAgravadoacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO, EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.339Recorridodecisão monocrática de 04/05/2022Advogados: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO, EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.127Recorridodecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO, EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.964.339Embargantedecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO, EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.339Agravadodecisão monocrática de 04/10/2021Advogados: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO, EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIROOAB/BA 24.790
- EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTOOAB/BA 18.501
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de RICARDO ASSIS DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.