Ricardo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DE SOUZA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 01/03/1996 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/1996 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.163.065/SPInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.976/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.065/SPInteressadoacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.163.065/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025ConcedidoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.407/SPAgravadoacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.407/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.927/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO SICILIANO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.397.445 ED-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/03/2023Advogado: THOMAZ DAGNESE GIGLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.950Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.762.128Agravadoacórdão de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.757.488Agravanteacórdão de 14/09/2021NegadoAdvogado: EDUARDO ANTÔNIO CARAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.207.234 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2019Advogado: JOSE XAVIER MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.195.564/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/05/2011Negado seguimentoAdvogado: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.611/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/10/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAISOAB/SP 241.577
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MARCUS VINICIUS MARQUESOAB/PR 119.428
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO SICILIANO - DEFENSOR PÚBLICO
- THOMAZ DAGNESE GIGLIO
- EDUARDO ANTÔNIO CARAMOAB/SP 242.500
- JOSE XAVIER MARQUES
- FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Ricardo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.