Ricardo Dias de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DIAS DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/01/2026 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2026 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752239-54.2026.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 1.066.670/PIAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Advogado: LUCAS RIBEIRO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750079-56.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752239-54.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750149-73.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.066.670/PIPacientedecisão monocrática de 15/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS RIBEIRO FERREIRAOAB/PI 15.536
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo Dias de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.