Ricardo Galvao Monte Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO GALVAO MONTE LIMA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.266/MAImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO GALVAO MONTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811252-40.2025.8.10.0000
- STJ HC 836.460/MAImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO GALVAO MONTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO GALVAO MONTE LIMAOAB/MA 19.769
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 148 Lei 7210/19841
- art. 171 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo Galvao Monte Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.