Ricardo José Guimarães
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO JOSÉ GUIMARÃES
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 02/06/2014 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2014 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.074.848/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.893/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.848/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.304.820/SPInteressadoacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.304.820/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.820/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.820/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.471/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.419/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.745Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.954.237Agravantedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FLÁVIA FERREIRA TELES DE SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 133.273 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/11/2016NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.461/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 119.960/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2014NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRAOAB/SP 129.373
- FÁBIO CUNHA LOUREIROOAB/SP 434.132
- FLÁVIA FERREIRA TELES DE SALESOAB/SP 151.288
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ricardo José Guimarães
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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