Ricardo Leite Capistrano
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO LEITE CAPISTRANO
Em números
17 decisões do STJ, de 08/02/2022 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.988.147/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.103.764/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.147/CERecorrentedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.103.764/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.956/CERecorrentedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.764/CERecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.546/CERecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.222/CEPacientedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.159/CEAgravanteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.844/CEPacientedecisão monocrática de 03/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.159/CEPacientedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.178/CEReclamantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.339/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.988.132/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.339/CEPacientedecisão monocrática de 10/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.132/CERecorrentedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.773Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO GOMES DA SILVAOAB/CE 45.572
- PAULO CAUBY BATISTA LIMAOAB/CE 19.849
- IAGO RODRIGUES LEAL LIMAOAB/CE 39.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF8
- art. 273 CP6
- art. 10 Lei 5010/19664
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Ricardo Leite Capistrano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.