Ricardo Lopes de Castro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO LOPES DE CASTRO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2024 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2024 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 973.986/BAAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS, ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.986/BAPacientedecisão monocrática de 22/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Gilson Ferreiraacórdão de 23/12/2024ProvidoAdvogados: Antonio Roberto Leite Matos, Antonio Roberto Leite Matos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300303-06.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300303-06.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 26/03/2024ProvidoAdvogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8140335-80.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO ROBERTO LEITE MATOSOAB/BA 9.117
- ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOROAB/BA 81.061
- ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo Lopes de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.