Ricardo Lucindo Magno
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO LUCINDO MAGNO
Em números
17 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.414/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.001/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.131/SPCorréudecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.085.203/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.226/SPCorréudecisão monocrática de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.384/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.371/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 207.066/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.686/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 198.854/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.854/SPInteressadodecisão monocrática de 08/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.178/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.155/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.344/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.600Corréudecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.160Corréudecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.412Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 194.194
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Ricardo Lucindo Magno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.