Ricardo Luis Pedro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO LUIS PEDRO
Em números
6 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.539/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.645/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.118/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.118/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.293/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.247Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ABDO PERONIOAB/SP 219.334
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 409.626
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 621 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 39 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Ricardo Luis Pedro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.