Ricardo Luiz de Oliveira Rocha Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 19/01/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/01/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.415/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.569/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.249/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL IRAHA BEZERRA, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.516/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, PAOLA MARCARINI BOLDRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.920/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.607/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: BRENDA HERINGER COSTA, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.802/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.422/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.113/ESImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, BRENDA HERINGER COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.422/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.033/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.115/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.829Impetrantedecisão monocrática de 22/05/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.778/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.600/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/01/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.107/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.269/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.378Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.853Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.049Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.671Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.124Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.064Impetrantedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.026Impetrantedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.500/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.224/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRA, MELISSA STEFANE CARVALHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHOOAB/ES 17.871
- RAPHAEL IRAHA BEZERRAOAB/ES 31.909
- PAOLA MARCARINI BOLDRINIOAB/ES 23.816
- BRENDA HERINGER COSTAOAB/ES 27.705
- MELISSA STEFANE CARVALHO DE OLIVEIRAOAB/DF 65.269
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 121 CP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Ricardo Luiz de Oliveira Rocha Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.