Ricardo Nunes da Luz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO NUNES DA LUZ
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/06/2024 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.976.012/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.976.012/MSAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.012/MSAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001425-45.2022.8.12.0046
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2024ProvidoAdvogado: Juliana Borher ValadaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001425-45.2022.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 23/10/2024ProvidoAdvogado: Paula Ferraz de MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800936-38.2023.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: Ernany Andrade MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800936-38.2023.8.12.0046
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2024ParcialAdvogado: Ernany Andrade MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800936-38.2023.8.12.0046
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Juliana Borher ValadaresOAB/RJ 210.190
- Paula Ferraz de MelloOAB/MS 127458DP
- Ernany Andrade MachadoOAB/MS 36114DP
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Ricardo Nunes da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.