Ricardo Pinheiro Juca Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO PINHEIRO JUCA VASCONCELOS
Em números
9 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.437/RJPacientedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.295/RJPacientedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.095.656/RJAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.656/RJPacientedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.664/RJPacienteacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: LEILA CRISTINA LIMA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.896/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA, DANIELA CORREA GRÉGIO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.608Pacientedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.896/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoAdvogado: FÁBIO ANDRADE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.485Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LEILA CRISTINA LIMA MARTINSOAB/RJ 179.999
- FÁBIO ANDRADE ALMEIDAOAB/RJ 120.595
- DANIELA CORREA GRÉGIO LEITEOAB/RJ 115.577
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Ricardo Pinheiro Juca Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.