Ricardo Pompeu do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO POMPEU DO AMARAL
Em números
4 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 17/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 17/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 1.902.313Recorridodecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogados: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.902.313EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.902.313AgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogados: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.902.313Recorridodecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoAdvogados: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZILAN DA COSTA E SILVA MOURAOAB/BA 22.513
- CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 32.612
- MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECAOAB/BA 33.815
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Ricardo Pompeu do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.