Ricardo Ribas Perdigao
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO RIBAS PERDIGAO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 21/03/1997 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/1997 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.074.783/RJAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.783/RJPacientedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.836/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.102Pacientedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.304/RJCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.739/RJCorréudecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.751/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.828/RJPacientedecisão monocrática de 03/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 74.629/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 12/11/1996NegadoAdvogado: WAGNER DUARTE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSOAB/RJ 32.442
- WAGNER DUARTE MATOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 222 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 563 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Ricardo Ribas Perdigao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.