Ricardo Santos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO SANTOS RIBEIRO
Em números
8 decisões do STJ, de 25/10/2022 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007316-26.2022.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007316-26.2022.8.05.0103
- STJ RE no AREsp 2.649.991/BARecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007316-26.2022.8.05.0103
- STJ EDcl no AREsp 2.649.991/BAEmbarganteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.649.991/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007316-26.2022.8.05.0103
- STJ HC 929.895/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.991/BAAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.521/BACorréudecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.138/BAPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007316-26.2022.8.05.0103
- STJ HC 773.691Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS
- LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASOAB/BA 27.975
- ANDRÉ ARAGÃO PIRÔPOOAB/BA 69.154
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Ricardo Santos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.