Ricardo Turbiani Bretas
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO TURBIANI BRETAS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 14/02/2022 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0708998-77.2019.8.07.0001Sentença17ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 30/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001Decisão17ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 03/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001Certidão17ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 16/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.929/DFRecorridodecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoAdvogado: RONALDO FALCAO SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947891Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 14/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001CertidãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 31/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881171Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001EmentaGabinete da Desa. Ana Cantarinopolo ativopublicada no DJEN em 01/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001Intimação de pautaGabinete da Desa. Ana Cantarinopolo ativopublicada no DJEN em 30/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001Ato ordinatórioGabinete da Desa. Ana Cantarinopolo ativopublicada no DJEN em 13/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850739Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001EmentaGabinete da Desa. Ana Cantarinopolo ativopublicada no DJEN em 30/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0708998-77.2019.8.07.0001Intimação de pautaGabinete da Desa. Ana Cantarinopolo ativopublicada no DJEN em 18/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.294/DFRecorridodecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoAdvogado: RONALDO FALCÃO SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1624353Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415549Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708998-77.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1396533Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708998-77.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO DE SOUZA MOSCOSOOAB/DF 18.116
- RONALDO FALCAO SANTOROOAB/DF 8.325
- BRUNO DE AZEVEDO MACHADOOAB/DF 23.098
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Ricardo Turbiani Bretas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.