Ricardo Vagner Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO VAGNER GOMES
Em números
4 decisões do STJ, de 06/12/2023 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 73.400/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 73.400/RJEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.400/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.387/RJPacientedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHOOAB/RJ 155.473
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1003 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1027 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Ricardo Vagner Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.