Ricardo Viana Mazulo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO VIANA MAZULO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2024 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2024 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764796-10.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764796-10.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805804-20.2024.8.18.0123
- STJ AgInt no AREsp 2.829.747/PIAgravadoacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogado: RICARDO VIANA MAZULO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.747/PIAgravadodecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO VIANA MAZULO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.958/PIInteressadodecisão monocrática de 30/01/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO VIANA MAZULO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO VIANA MAZULO ( )OAB/PI 2.783
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Ricardo Viana Mazulo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.