Rinaldo Rodrigues de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/02/2025 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2025 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.247.298/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: FABRICIO NERES COSTA, IRINEU DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.298/DFAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025Advogados: FABRICIO NERES COSTA, IRINEU DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008126Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966492Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO NERES COSTAOAB/DF 43.574
- IRINEU DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 5.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 32 Lei 5172/19662
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CPC1
- art. 151 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Rinaldo Rodrigues de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.