RIOCELL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.148.712/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 27/04/1999 a 03/09/2003.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/1999 a 03/09/2003, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Ag 513.376/MGAgravantedecisão monocrática de 03/09/2003Não conhecidoAdvogado: PEDRO RICCIARDI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 213.708/RSRecorridodecisão monocrática de 12/04/2000Negado seguimentoAdvogado: CLAUDIO OTAVIO M XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 224.756/RSAgravadodecisão monocrática de 27/04/1999Negado seguimentoAdvogado: ARMANDO JOSÉ FARAH D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO RICCIARDI FILHO
- CLAUDIO OTAVIO M XAVIER
- ARMANDO JOSÉ FARAH D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
Acompanhe os processos de RIOCELL S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.