Rita Costa do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA COSTA DO NASCIMENTO
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 14/05/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Direito Processual Civil. Recurso de Apelação Cível Agravo Inacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800931-61.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2019NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805105-66.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2019NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800917-77.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-91.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-91.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2024ParcialAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800919-47.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800938-53.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-91.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/07/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800938-53.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800936-83.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800935-98.2023.8.10.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- THIAGO RIBEIRO EVANGELISTAOAB/MA 19.092
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rita Costa do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.