Riths Moreira Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2012 a 24/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2012 a 24/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RMS 73.942/TOAgravanteacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.002.298/TOImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: RITHS MOREIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.000.050/TOImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: RITHS MOREIRA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 73.942/TORecorrentedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 110.888/TOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/02/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.