Rivaldo Allain Filho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/04/2025 a 16/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/04/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000094-02.2001.8.18.0077
STJ REsp 2.247.449/PIRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA DOMINGUES FERNANDES DE OLIVEIRA ALLAINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0752260-69.2022.8.18.0000 Agravante: Apare Agropecuraria Paacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752260-69.2022.8.18.0000
TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751482-31.2024.8.18.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.