River Fausto Marques
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIVER FAUSTO MARQUES
Em números
8 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.844/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MARTINS DE CASTRO, RIVER FAUSTO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.728/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoAdvogados: RIVER FAUSTO MARQUES, GABRIEL MARTINS DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.169/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: RIVER FAUSTO MARQUES, GABRIEL MARTINS DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.039/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: GABRIEL MARTINS DE CASTRO, RIVER FAUSTO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.560/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2023ConcedidoAdvogados: GABRIEL MARTINS DE CASTRO, RIVER FAUSTO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.025/GOImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogados: GABRIEL MARTINS DE CASTRO, RIVER FAUSTO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.710Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: GABRIEL MARTINS DE CASTRO, RIVER FAUSTO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.970/GOImpetranteacórdão de 13/12/2021ConcedidoAdvogados: GABRIEL MARTINS DE CASTRO, RIVER FAUSTO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MARTINS DE CASTROOAB/GO 27.308
- RIVER FAUSTO MARQUESOAB/GO 28.312
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de River Fausto Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.