RM DA SILVEIRA & CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.039.017/RSEmbargadodecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoAdvogado: RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.254.946/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA, RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.946/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.186.114/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.114/RSRecorridodecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.009.541/RSEmbargadodecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.167.716AgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.009.541/RSEmbargadodecisão monocrática de 27/03/2023Advogado: RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.009.541Agravadoacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.017Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoAdvogado: RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.541Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogado: RAFAEL FERNANDO MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FERNANDO MATTOSOAB/RS 102.819
- CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVAOAB/RS 90.016
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1021 CPC3
- art. 1037 CPC2
- art. 150 CF2
- art. 30 Lei 12973/20142
- art. 1 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de RM DA SILVEIRA & CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.