Roberson Teofilo Franco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERSON TEOFILO FRANCO
Em números
2 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.031.189/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: ELICIANI ALVES BLUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.406Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogados: ELICIANI ALVES BLUM, HELLYN KAROLINI DOS REIS GELINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELICIANI ALVES BLUMOAB/PR 33.787
- HELLYN KAROLINI DOS REIS GELINSKIOAB/PR 99.337
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 156 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.