Robert Alves da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT ALVES DA SILVA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2023 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2023 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.253/MSPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.955/MSCorréudecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406173-11.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: Vinícius Castro Siufi, Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406438-13.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 877.035/MSAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, VINÍCIUS CASTRO SIUFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.035/MSPacientedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinícius Castro SiufiOAB/MS 25.783
- Hérika Cristina dos Santos RattoOAB/MS 13.155
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Robert Alves da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.