Roberto Alves Menezes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STF, de 26/03/2004 a 05/02/2010.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/03/2004 a 05/02/2010, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 95.940 ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2009NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 93.673/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 90.292/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 87.289/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2006PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 85.649/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 83.260/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.