Roberto Antonio de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ANTONIO DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 31/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 31/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 873.343/PECorréudecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.343/PECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.314/PECorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.347Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 30 Lei 8038/19901
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 33 do Código Penal252.773
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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