Roberto Assis
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO ASSIS
Em números
5 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 71.545Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogado: VALMIR JORGE COMERLATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.582/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoAdvogado: ROBERTO ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.523/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.111/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.306Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: EDSON TEIXEIRA PEDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALMIR JORGE COMERLATTOOAB/PR 45.020
- ROBERTO ASSISOAB/PR 115.920
- EDSON TEIXEIRA PEDROOAB/PR 88.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Roberto Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.