Roberto Bezerra de Melo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO BEZERRA DE MELO
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/08/2022 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2150734AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.842.983/DFEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogado: CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.983/DFAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908988Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1872590Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811090Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778805ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.088.063AgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: FELIPE ADJUTO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.088.063Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE ADJUTO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.088.063Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: FELIPE ADJUTO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCIOAB/DF 46.624
- FELIPE ADJUTO DE MELOOAB/DF 19.752
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Roberto Bezerra de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.