Roberto Botelho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO BOTELHO
Em números
6 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.137.453/RSCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.627/RSPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.276/RSPacientedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 786.319/RSEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoAdvogados: MARCO ALFREDO MEJIA, MARCOS VINICIUS ZANUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.319Pacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.900Pacientedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ALFREDO MEJIAOAB/RS 29.095
- MARCOS VINICIUS ZANUZOOAB/RS 124.467
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP1
- art. 13 Lei 9807/19991
- art. 14 Lei 9807/19991
- art. 282 CPP1
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Roberto Botelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.