Roberto Carlos de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO CARLOS DE ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2023 a 20/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 20/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 243.716 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 870.590/SPEmbarganteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: ALOISIO HENRIQUE NORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 870.590/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: ALOISIO HENRIQUE NORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.799/SPPacientedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.969/SPAgravanteacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.969/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.390.765/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2023Advogados: ALOISIO HENRIQUE NORI, BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- ALOISIO HENRIQUE NORIOAB/SP 253.551
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIROOAB/SP 408.957
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 305 Lei 9503/19972
- art. 59 CP2
- art. 619 CPP2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Roberto Carlos de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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