Roberto da Costa Albuquerque

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 06/12/2022 a 20/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/12/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 241.309/CERecorrentedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: LINTOR JOSÉ LINHARES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 238.961/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 241.502/CERecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: LINTOR JOSÉ LINHARES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 214.163/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: LINTOR JOSÉ LINHARES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 216.105/CECorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 214.163/CERecorrentedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: LINTOR JOSÉ LINHARES TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 170.400/CERecorrentedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, MÔNICA MARIA MARQUES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.