Roberto de Avelar Júnior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 19/07/2023 a 28/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2023 a 28/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: Rogério de Avelar, Caio Luiz de Avelar GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418832-86.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601985-25.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rogério de AvelarOAB/MS 5.991
- Caio Luiz de Avelar GomesOAB/MS 23.095
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- art. 18 CP1
- art. 18 Lei 8080/19901
- art. 24 Lei 8080/19901
- art. 26 Lei 8080/19901
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Roberto de Avelar Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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