Roberto do Lago Quintino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DO LAGO QUINTINO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/05/2019 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2019 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.526/RJCorréudecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.430/RJCorréudecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 169.853 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/05/2019NegadoAdvogado: JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 29 CP1
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Roberto do Lago Quintino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.