Roberto Fernandes Chamorro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO FERNANDES CHAMORRO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 96.709 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: WELINGTON ARAUJO DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.268/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDES CHAMORRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.114/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: ROBERTO FERNANDES CHAMORRO, EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.033/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026Advogados: LUCIANA RODRIGUES DE MORAES, WELINGTON ARAUJO DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.207/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDES CHAMORRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.824/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDES CHAMORRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDES CHAMORRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA
- ROBERTO FERNANDES CHAMORROOAB/SP 451.982
- EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 189.780
- LUCIANA RODRIGUES DE MORAESOAB/SP 314.373
- WELINGTON ARAUJO DE ARRUDAOAB/SP 338.969
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Roberto Fernandes Chamorro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.