Roberto Fernandes de Melo

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 09/12/2024 a 17/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.120.386/MSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.136.991/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: Kennedy Geraldo Machado MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805814-73.2025.8.12.0001
STJ AREsp 3.120.386/MSInteressadodecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.136.991/MSInteressadodecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.780.416/MSAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: Darci Cristiano de Oliveira, Oswaldo Mochi JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802083-20.2017.8.12.0011
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: Darci Cristiano de Oliveira, Oswaldo Mochi JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802083-20.2017.8.12.0011

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.