Roberto Flavio de Holanda Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO FLAVIO DE HOLANDA CAVALCANTE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 16/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 16/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0477447-71.2011.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Públicoacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638643-33.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Raimundo Nonato Silva Santosrelator . - Advs: Manuela Motta Moura da Fonte (oab: 20397/pe) - Francisco deacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0477447-71.2011.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0477447-71.2011.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Públicoacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638643-33.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Públicoacórdão de 18/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638643-33.2023.8.06.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.185.951/CEAgravanteacórdão de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Roberto Flavio de Holanda Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.