Roberto Moraes Andrade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MORAES ANDRADE
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/12/2024 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2024 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.257.843/DFRecorridodecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogados: LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES, RENATA PAREDES MARTINS, MANUELA FONSECA DALPOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2050605Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016822Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014903Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945057Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃESOAB/DF 68.107
- RENATA PAREDES MARTINSOAB/DF 68.710
- MANUELA FONSECA DALPOZOAB/DF 73.627
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 9656/19982
- art. 35-C Lei 9656/19982
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1015 CPC1
- art. 1026 CC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Roberto Moraes Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.