Roberto Otaviano Rossato
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO OTAVIANO ROSSATO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2005 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.278.775/RSAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026Advogados: FERNANDO BUSS, ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO RIZZARDO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.780/RSCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.126/RSRecorrenteacórdão de 30/10/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDO BUSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.022/RSCorréudecisão monocrática de 02/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.124.040Agravantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.379 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoAdvogado: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.128/RSPacientedecisão monocrática de 05/08/2005Advogado: MAURÍCIO JOSÉ CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO BUSSOAB/RS 33.813
- ARNALDO RIZZARDOOAB/RS 45.730
- ARNALDO RIZZARDO FILHOOAB/RS 60.638
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
- MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Roberto Otaviano Rossato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.